Termos de Serviços
TERMOS DE SERVIÇO
ANTES DE SE ASSOCIAR AO SITE LEIA CUIDADOSAMENTE ESTE TERMO E CONDIÇÕES DE USO DO SERVIÇO.
Ao fazer o registro o USUÁRIO ESTARÁ DECLARANDO TER LIDO E ACEITO INTEGRALMENTE, SEM QUALQUER RESERVA, ESTE CONTRATO e TERMO DE USO que apresenta as “Condições Gerais” aplicáveis ao uso dos serviços oferecidos por Lojas Dourado que presta um serviço interativo de prestação de serviços na internet, fornecendo uma plataforma virtual, locando espaços virtuais e hospedando conteúdo fornecido por terceiros. A Lojas Dourado é um serviço que disponibiliza ferramentas de lojas virtuais para diversos empreendedores na web, onde os visitantes livremente escolhem uma loja em que pretendem adquirir produtos e serviços de seu interesse. Portanto, A Lojas Dourado não realiza vendas, não faz intermediações, não oferece produtos ou serviços próprios. Os serviços prestados são contratados e administrados Pela Lojas Dourado na rede mundial de computadores (“Internet”), no site www.sualoja.com e em muitas plataformas formalmente filiadas.
Com a efetivação do cadastro e referido registro, O USUÁRIO ESTARÁ DECLARANDO QUE É MAIOR DE IDADE, EMANCIPADO OU ESTÁ SENDO REPRESENTADO POR PESSOA CAPAZ E QUE AMBOS GOZAM DE PLENA CAPACIDADE CIVIL E PENAL.
Qualquer pessoa, doravante denominada “USUÁRIO”, que pretenda utilizar os serviços das Lojas Dourado deverá aceitar este Termo de Uso, e todas as demais políticas e princípios que o regem. A ACEITAÇÃO DO TERMO DE USO É ABSOLUTAMENTE INDISPENSÁVEL À UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA E SEUS SERVIÇOS.
O USUÁRIO deverá ler, certificar-se de ter entendido e aceitar todas as condições condicionais do Termo de Uso, assim como nossos demais documentos incorporados aos mesmos por referência, antes de seu cadastro como USUÁRIO da Lojas Dourado.
1. OBJETO
1.1 Os serviços objeto do presente Termo de Uso consistem em colocar à disposição dos USUÁRIOS, direta ou indiretamente cadastrados em seu sistema, um conjunto de lojas, estabelecimentos empresariais, vendedores e autônomos previamente cadastrados, que se utilizam da plataforma das Lojas Dourado para disponibilizar bens, produtos e serviços de propriedade dos lojistas aos USUÁRIOS específicos.
1.2 O USUÁRIO se responsabiliza pelo preenchimento dos dados pessoais, certificando-se de que seu cadastro não cause nenhum prejuízo ou constrangimento a terceiros.
1.3 Após navegar pela Loja Virtual o USUÁRIO poderá adquirir bens, produtos e serviços nos estabelecimentos virtuais que encontrar, mediante a limitação dos termos e condições aqui especificadas e pagamento das contribuições exigidas em cada compra, sujeito aos prazos estabelecidos em cada operação definida pelo vendedor em questão.
1.4 O prazo de entrega dos produtos e/ou serviços serão aqueles contratados com a loja virtual vendedora do produto, no ato do fechamento da compra.
1.5 A publicação, aquisição e entrega do produto ou serviço ocorrerá conforme as seguintes etapas:
a) Publicação da Oferta pela LOJA VIRTUAL: A oferta será publicada na plataforma oferecida pelas Lojas Dourado e assim permanecerá durante o prazo estipulado pelo contratante para a escolha do USUÁRIO.
b) A Lojas Dourado não garante o produto ou serviço e nem se responsabiliza pela entrega. A Lojas Dourado não se responsabiliza por eventual imprecisão, falta ou extensão dos estoques do produto escolhido pelo USUÁRIO junto à LOJA VIRTUAL.
c) Escolha do produto ou serviço: O USUÁRIO interessado em adquirir um produto ou serviço poderá fazê-lo gratuitamente junto com a LOJA VIRTUAL.
d) Entrega dos Produtos e/ou Serviços Ofertados: O USUÁRIO está ciente, e desde já declara ser de acordo, que qualquer produto e/ou serviço oferecido pela LOJA VIRTUAL na plataforma é adquirido diretamente da LOJA VIRTUAL e que este, responde exclusiva e exclusivamente pela entrega, qualidade, quantidade, estado, existência, legitimidade e integridade dos produtos e/ou serviços oferecidos. O USUÁRIO está ciente de que a Lojas Dourado não detém a posse nem propriedade dos produtos e/ou serviços oferecidos através da plataforma. Ao optar por um produto e/ou serviço através da plataforma, o USUÁRIO declara ter aderido ao regulamento e condições de oferta da LOJA VIRTUAL e declara conhecer as condições de uso, pagamento, recebimento e prazo de validade de sua escolha.
2. CAPACIDADE PARA CADASTRAR-SE NO WEBSITE.
2.1 Os serviços da Lojas Dourado estão disponíveis apenas para pessoas que tenham capacidade legal para contratá-los. Não podem utilizá-los, assim, pessoas que não gozem dessa capacidade, inclusive menores de idade, ou pessoas que tenham sido inabilitadas das Lojas Dourado temporária ou definitivamente.
2.2 Também não é permitido que uma mesma pessoa tenha mais de um cadastro na condição de consumidor, exceto para consumidores que também possuam LOJA VIRTUAL. Se as Lojas Dourado detectarem cadastros duplicados, através do sistema de verificação de dados, irá inabilitar definitivamente todos os cadastros.
3. CADASTRO
3.1 Apenas será confirmado o cadastro do interessado que preencher todos os campos do cadastro. O futuro USUÁRIO deverá completá-lo com informações exatas, precisas e verdadeiras, e assumir o compromisso de atualizar os dados pessoais sempre que ocorrer alguma alteração.
3.2 A Lojas Dourado não se responsabiliza pela correção dos dados pessoais inseridos por seus USUÁRIOS. Os USUÁRIOs garantem e respondem, em qualquer caso, pela veracidade, exatidão e danos dos dados pessoais cadastrados.
3.3 A Lojas Dourado reserva-se o direito de utilizar todos os meios válidos e possíveis para identificar seus USUÁRIOS, bem como solicitar dados adicionais e documentos que sejam pertinentes a fim de verificar os dados pessoais informados.
3.4 Caso a Lojas Dourado decida verificar a veracidade dos dados cadastrais de um USUÁRIO e se constate haver entre eles dados incorretos ou inverídicos, ou ainda caso o USUÁRIO se furte ou negue o envio dos documentos exigidos, a Lojas Dourado poderá bloqueá-lo para aquisição ou escolhas de produtos ou serviços, ou ainda suspender ou cancelar temporariamente o cadastro do USUÁRIO, sem prejuízo de outras medidas que entenderão e oportunas.
3.5 Tendo a aplicação de quaisquer das avaliações acima referidas, serão automaticamente canceladas as escolhas feitas, não observadas ao USUÁRIO, por essa razão, qualquer interferência ou ressarcimento.
3.6 O USUÁRIO acessará sua conta através do nome e/ou email do usuário e senha e se compromete a não informar a terceiros esses dados, responsabilizando-se integralmente pelo uso que eles sejam feitos.
3.7 O USUÁRIO compromete-se a notificar a Lojas Dourado imediatamente, e através de meio seguro, a respeito de qualquer uso não autorizado de sua conta, bem como o acesso não autorizado por terceiros à mesma. O USUÁRIO será o único responsável pelas operações efetuadas em sua conta, uma vez que o acesso à mesma só será possível mediante aposição da senha, cujo conhecimento é exclusivo do USUÁRIO.
3.8 Em nenhuma hipótese será permitida a cessão, venda, aluguel ou outra forma de transferência da conta sob pena de cancelamento por infrações às políticas das Lojas Dourado.
3.9 O USUÁRIO aceita expressamente que as Lojas Dourado e/ou quaisquer de seus parceiros enviem ao USUÁRIO mensagens de e-mail ou de SMS de caráter informativo, referentes às notificações específicas referentes aos produtos e serviços disponibilizados ou que venham a ser disponibilizados na plataforma, bem como outras mensagens de natureza comercial, tais como ofertas de terceiros filiados às Lojas Dourado e novidades da plataforma. Caso o USUÁRIO não deseje mais receber mensagens referidas deverá solicitar o cancelamento do seu envio na própria plataforma.
4. PAGAMENTO
4.1 Os pagamentos de compras realizadas por particulares e os contatos com os USUÁRIOS poderão ser através de empresas terceirizadas, inclusive pela prestação de serviço de empresa responsável por gestão de pagamentos.
4.2 A Lojas Dourado poderá não intervir nos resultados da relação do USUÁRIO com a empresa responsável por gestão de pagamentos, uma vez que a mesma administra suas operações independentemente da Lojas Dourado ficando a carga da empresa limitada ou ampliar as possibilidades de intervenção que a Lojas Dourado pode exercer sobre tal relação.
4.3 A Lojas Dourado não pode garantir de forma nenhuma que os serviços prestados pela empresa responsável pela gestão de pagamentos funcionem livres de erros, interrupções, maus funcionamentos, atrasos ou outras imperfeições.
4.4 A Lojas Dourado não será responsável pela disponibilidade ou não dos Serviços prestados pela empresa responsável pela gestão de pagamentos ou pela impossibilidade de uso do Serviço.
5. MODIFICAÇÕES DO TERMO DE USO
5.1 A Lojas Dourado poderá alterar, a qualquer tempo, este Termo de Uso, promovendo seu aprimoramento e melhoria dos serviços prestados. O novo Termo de Uso entrará em vigor a partir de sua publicação na plataforma. No prazo de 24 (vinte e quatro) horas contadas a partir da publicação das modificações, o USUÁRIO deverá comunicá-lo por e-mail, caso não concorde com o Termo de Uso alterado. Nesse caso, o vínculo contratual deixará de existir, desde que não haja contas ou dívidas em aberto em nome do USUÁRIO. Não tendo manifestação no prazo estipulado, entenda-se que o USUÁRIO aceitou tacitamente o novo Termo de Uso e o contrato continuará vinculando as partes.
5.2 As alterações não vigorarão em relação às escolhas, compromissos e aquisições já iniciadas ao tempo em que as mesmas alterações sejam publicadas. Para estes, o Termo de Uso valerá com a redação anterior.
6. PRIVACIDADE DA INFORMAÇÃO
6.1 A Lojas Dourado tomará todas as medidas possíveis para manter a confidencialidade e a segurança descritas nesta cláusula, porém não responderá por prejuízo que possa ser derivado da violação dessas medidas por parte de terceiros que utilizam as redes públicas ou a internet, subvertendo os sistemas de segurança para acesso às informações dos USUÁRIOS.
6.2 Está relacionado à atividade das Lojas Dourado a conexão e parceria com empresas parceiras para a perfeita prestação dos serviços. Para tanto, a Lojas Dourado poderá a seu exclusivo exclusivo e conveniência, compartilhar informações sobre os USUÁRIOS e visitantes de seu site com seus parceiros.
6.3 Em caso de dúvidas sobre a proteção de dados pessoais, ou para obter maiores informações sobre dados pessoais e os casos nos quais poderá ser quebrado o sigilo de que trata esta cláusula, consulte contato@lojasdourado.com
7. OBRIGAÇÕES DOS USUÁRIOS
7.1 Os USUÁRIOS interessados em participar dos serviços oferecidos e anunciados pelas Lojas Dourado e seus usuários deverão realizar seu cadastro, a escolha dos produtos e serviços e realizar os pagamentos correspondentes.
7.2 Os USUÁRIOS após efetuarem o registro no site www.lojasdourado.com.br, realizando a escolha e os pagamentos dos produtos e serviços adquiridos, assumirão o compromisso de colaboração para que a empresa Lojas Dourado e o lojista atinjam seu objetivo.
7.4 A Lojas Dourado não se responsabiliza pelas taxas tributárias que recebem sobre as atividades dos USUÁRIOS do site, bem como sobre a de seus Parceiros e Lojistas Virtuais. Assim como as disposições da legislação pertinente em vigor, o consumidor deverá exigir nota fiscal do Parceiro em suas transações.
8. VIOLAÇÃO NO SISTEMA OU BASE DE DADOS
8.1 Não é permitida a utilização de nenhum dispositivo, software ou outro recurso que interfira nas atividades e operações das Lojas Dourado , bem como nas publicações de ofertas, produtos ou serviços, interferências, contas ou seus bancos de dados. Qualquer intromissão, tentativa de, ou atividade que viole ou contrarie as leis de direito de propriedade intelectual e/ou as proibições estipuladas neste Termo de Uso, tornará o responsável passível das ações legais pertinentes, bem como das revisões aqui previstas, sendo ainda responsável pelas indenizações por possíveis danos.
9. SANÇÕES
9.1 Sem prejuízo de outras medidas, a Lojas Dourado poderá anunciar, suspender ou cancelar, temporário ou definitivamente, a conta de um USUÁRIO a qualquer tempo, e iniciar as ações legais cabíveis se: a) o USUÁRIO não cumprir qualquer dispositivo deste Termo de Uso; b) se descumprir com seus deveres de USUÁRIO; c) se praticarem atos fraudulentos ou dolorosos; d) não possa ser verificada a identidade do USUÁRIO ou qualquer informação fornecida por ele esteja incorreta; e) se a Lojas Dourado entender que os anúncios ou qualquer atitude do USUÁRIO tenha causado algum dano a terceiros ou à própria Lojas Dourado ou tenha a potencialidade de assim o fazer. Nos casos de inabilitação do cadastro do USUÁRIO, todas as Aquisições de Ofertas ativas serão automaticamente canceladas. A Lojas Dourado reserva-se o direito de, a qualquer momento e seu exclusivo exclusivo, solicitar o envio de documentação pessoal.
10. RESPONSABILIDADES
10.1 A Lojas Dourado não é proprietária dos produtos e/ou serviços oferecidos pelos Parceiros Lojistas Virtuais, não guarda a posse deles e não realiza ofertas/vendas em seu nome. Tampouco intervém na entrega e/ou uso dos produtos e/ou serviços cuja aquisição ocorre através da plataforma.
10.2 A Lojas Dourado não se responsabiliza, na ocasião de sua entrega e/ou uso, pela existência, quantidade, qualidade, estado, integridade ou legitimidade dos produtos oferecidos pelos Parceiros e adquiridos pelos USUÁRIOS, assim como pela capacidade de contratação dos USUÁRIOS ou pela veracidade dos dados pessoais por eles inseridos em seus cadastros.
10.3 A Lojas Dourado não será responsável pelo cumprimento efetivo das obrigações assumidas pelos USUÁRIOS. O USUÁRIO e os contatos dos USUÁRIOs autorizam e aceitam que ao optar e escolher os produtos e/ou serviços dos Lojistas Virtuais ou fazem por seu contato e risco. Em caso de nenhum lucro, a Lojas Dourado será responsável pela cessação ou por qualquer outro dano e/ou prejuízo que o USUÁRIO possa sofrer devido às aquisições realizadas através da plataforma.
10.4 A Lojas Dourado recomenda que toda transação seja realizada com cautela e bom senso. O USUÁRIO e seus contatos deverão pesar os riscos de aquisição de produtos e serviços.
10.5 Tendo em vista, ainda, a impossibilidade de funcionamento integral e ininterrupto de qualquer sistema de telecomunicações ou de informática, durante 365 dias por ano, 24 horas por dia, nesta situação de fragilidade também se inclui, em razão de sua complexidade, a disponibilização dos serviços objeto do presente Contrato, inclusive em razão da dependência de serviços de telecomunicações prestados por terceiros, a Lojas Dourado não garante, de nenhuma forma, a prestação do serviço de forma ininterrupta e/ ou isenta de erros.
Equipe Lojas Dourado.
